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Oportunidades da Lei Geral de Proteção de Dados para advocacia

A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados criou obrigações para as empresas e oportunidades para a advocacia. Fui convidada para falar um pouco sobre o tema no Programa Inova360 da ...

Por Paula Veit Quinan em 19/09/2019 | Eletrônico | Comentários: 0

A não reparação do dano ambiental pode gerar apreensão do passaporte?

Recentemente foi noticiada a devolução pela Justiça dos passaportes do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis, tendo em vista o pagamento de uma dívida ambiental. Daí ...

Por Inara de Pinho em 18/09/2019 | Direito Ambiental | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

Olá caríssimos colegas, muito bom dia! É com muita alegria que vou utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente veiculada por diversos canais de ...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

Olá caríssimos colegas! Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de nº 152? Referida súmula, aprovada por unanimidade, ...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

Olá caríssimos, boa noite! Quero aproveitar essa oportunidade para te trazer, de forma breve, uma notícia que acabo de averiguar. Os que me acompanham sabem que tive dias intensos de preparação e ...

Por Marcos Relvas em 02/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial ...

Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

8 de março – Dia Internacional da Mulher

Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo dos séculos. É inegável que hoje as mulheres gozam de proteção e possuem espaço aberto para as ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Notícias | Comentários: 0

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

Falta de orientação sobre riscos e emergência leva tensão a Macacos Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais em risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito Das pousadas, das ...

Por Inara de Pinho em 18/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

Hoje, dia 1º de novembro, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos em dias úteis no âmbito dos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais, Federais e da Fazenda ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 01/11/2018 | Processo Civil | Comentários: 2

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

Hoje, dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. Você sabe o porquê da escolha desta data para a homenagem? A criação do Dia Internacional da Mulher Desde 1975 o dia 8 de Março é comemorado como o Dia Internacional das ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2018 | Notícias | Comentários: 0

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