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Princípios formais e a competência de controle da jurisdição constitucional

RESUMO O debate acerca da questão de interpretação constitucional alcança na atualidade o objetivo de desentranhar o verdadeiro sentido dos textos jurídicos normativos para designar uma doutrina coerente com o ...

Por Bárbara Torroni Giovannini em 31/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

O Ensino Jurídico sob a ótica da Gameficação

O presente estudo propõe-se a pesquisar a aplicação da Gamificação na construção do conhecimento, com foco em sua eficácia no que tange o ensino jurídico. Será abordada de ...

Por Paulo Vitor Valeriano dos Santos em 31/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Educação patrimonial no município de São Felix/BA

Educação patrimonial no município de São Felix/BA[1] Resumo: O município de São Félix, localizado no Recôncavo Baiano, entrou no ano de 2010, no rol de monumentos protegidos ...

Por Celia Regina Ferrari Faganello em 31/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Educação é o que faz a diferença!

Ok. Parece muito lugar comum e ultrapassado eu estar falando sobre a importância da educação para o sucesso profissional, quando outros estão escrevendo sobre “Legal Tech” e como a ...

Por Ana Paola Almeida em 23/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Você é corretor de imóveis?

Existem diversos fatores que seduzem profissionais de diferentes áreas a se tornar corretor de imóveis, dentre eles horários flexíveis e comissões atraentes. Imóveis ainda é uma das ...

Por Simone Gonçalves em 20/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

A Uberização do Trabalho

Na primeira semana de Setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o conflito de competência n° 164.544 - MG, definindo que a Justiça Comum é competente para analisar ação proposta por motorista do aplicativo Uber, na situação ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 12/09/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

Olá caríssimos, boa noite! Quero aproveitar essa oportunidade para te trazer, de forma breve, uma notícia que acabo de averiguar. Os que me acompanham sabem que tive dias intensos de preparação e ...

Por Marcos Relvas em 02/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Um breve alerta sobre o mundo novo das health score

Mês passado deparei-me com esse artigo: “IDEC denuncia riscos de coleta de dados pessoais para “health score”[1]”. Em primeiro lugar vamos definir health score “. Segundo a wikipédia: “O ...

Por Tatiana Marques em 02/09/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Criptoativos e sua mineração.

CVM Foi divulgado no site do Banco Central do Brasil[1] que: "o Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos”, que é o “órgão consultivo sobre metodologia das ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 02/09/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

A Supervalorização dos Imóveis Para Fins de ITBI

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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