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Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico
A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de ...
Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”
Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial ...
Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Taxa referencial é inconstitucional para ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 4
Empreendedores e investidores: o ponto de equilíbrio
Há tempos o Direito busca auxiliar as relações econômicas que se formam entre sociedades e seus sócios investidores ou entre os meros investidores, que não são, por origem, sócios, e ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 09/08/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0
Da não incidência da Contribuição Previdenciária sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria do Servidor Público
Os Servidores Públicos pagam Contribuição Previdenciária, a qual incide sobre a Remuneração, recaindo sobre proventos que não deveriam estar inclusos na Base de Cálculo da presente ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 09/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Da Restituição da diferença do ICMS no regime de Substituição Tributária para frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior a presumida
A Substituição Tributária visa antecipar o recolhimento do imposto (ICMS) em operações atual e subsequente. Em breve relato, a substituição tributária progressiva no âmbito do ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 08/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
O cadastramento de dados dos cidadãos em bases dispersas.
Sequer temos a sanção presidencial para o texto legal de conversão da MP 869/2019, que dispõe, basicamente, sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 07/08/2019 | Advocacia | Comentários: 0
Marés de mudanças como tsunamis legislativos em prol da desburocratização e do empreendedorismo
Como já dito, os novos tempos de governo, seja para atender a promessas de campanha, seja para, efetiva e realmente, dar espaço para as economias empreendedoras e os novos negócios, têm se mostrado ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 23/07/2019 | Advocacia | Comentários: 0
Adquirir conhecimento por meio e no trabalho
Já abordei o tema da desconformidade no ambiente de trabalho: pensar e agir de formas diferentes, não seguindo padrões e procedimentos impostos, nos faz, efetivamente, usarmos nosso lado cerebral, além de nos ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 23/07/2019 | Advocacia | Comentários: 0
Personal Branding para Advogados
Quando falamos em personal branding (gestão da marca pessoal) para advogados, com os advogados, o primeiro questionamento é sempre o mesmo: Mas não é proibido a publicidade pelo Código de Ética e ...
Por Ana Paola Almeida em 09/07/2019 | Advocacia | Comentários: 0
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