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O que fazer com as relações de emprego em meio à pandemia do coronavírus?

Diante do cenário que estamos vivendo, as companhias buscam soluções para enfrentar a crise na saúde e na economia do país. Com o intuito de auxiliá-los nesse momento, foram elencadas algumas alternativas que podem ser adotadas: 1) Home ...

Por Tatiana Roxo em 20/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho: que medidas o empregador pode adotar para minimizá-los?

INTRODUÇÃO: O mundo está sendo obrigado a parar: as aulas foram suspensas, os cinemas fecharam, eventos estão sendo cancelados. Medidas severas começam a ser adotas para coibir as pessoas a acatarem as determinações oriundas da OMS[1] ...

Por Stephanie Barcelos em 18/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho

Vivemos em uma sociedade na qual somos doutrinados a nunca parar. As rotinas diárias e o crescimento desenfreado de atividades que precisamos desenvolver dentro de um dia não nos permite sequer adoecer. Entretanto, em meio a esse cenário quase ...

Por Stephanie Barcelos em 14/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

As relações de trabalho e as plataformas digitais

Vivemos um tempo de intensas mudanças nas relações de trabalho. O ordenamento jurídico se esforça para acompanhar as evoluções da era digital, tentando equilibrar as inovações ...

Por Stephanie Barcelos em 17/02/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

A indenização por dano moral das vítimas do desastre de Brumadinho na Justiça do Trabalho sobre a luz da reforma trabalhista

Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, consequentemente, no caso dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

O empregado público comisisonado e o direito pleno à percepção da multa rescisória do fundo de garantia por tempo de serviço

Flávio Antas Corrêa[1] ÍNDICE INTRODUÇÃO CONTRATOS DE TRABALHO DO EMPREGADO 3.1. EMPREGADO PÚBLICO 3.2. EMPREGADO PÚBLICO ...

Por Flávio Antas Corrêa em 13/01/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Não estão recolhendo meu FGTS! E agora?

É muito comum, infelizmente, que o empregador não recolha o FGTS dos empregados o que gera grande estresse e insegurança neles, que não sabem como devem agir, já que estão trabalhando na empresa e o pedido de demissão acarreta o não percebimento ...

Por Stephanie Barcelos em 20/12/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

A Justiça do trabalho e os novos modelos de negócios

A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu, na ação civil pública nº 1001058-88.2018.5.02.0008, que há vínculo de emprego entre a empresa Loggi e os motoboys cadastrados na plataforma, afirmando ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 08/12/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Considerações sobre a (im)possibilidade de caracterização do vínculo empregatício nos contratos de corretores de imóveis

Introdução Nos anos de 2011 a 2015, houve um grande crescimento no setor da construção civil no Brasil, o que levou ao aumento do número de trabalhadores exercendo a profissão de corretor de ...

Por Paula Jaeger da Silva em 20/11/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

ISO 37002 - Compliance, Canais de Ética e Investigações Internas

O avanço da maturidade das empresas na implementação e manutenção de Programas de Compliance, decorrente do novo conjunto de leis que versam sobre o tema e do avanço das investigações e ...

Por Juliana Blanco em 13/11/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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