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Os adicionais de periculosidade e insalubridade como forma de proteção ao trabalho da mulher e à maternidade

1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa, exclusivamente, abordar a situação salarial da gestante/lactante, que receba adicional de insalubridade ou de periculosidade, durante o afastamento das ...

Por Flávio Antas Corrêa em 06/11/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Redefinição do conceito de subordinação: necessidade de ampliação da sua abrangência?

Resumo: A pesquisa apresenta um breve histórico da interpretação dada ao conceito da subordinação enquanto elemento caracterizador e distintivo da relação de emprego. A partir da ...

Por Paula Jaeger da Silva em 31/10/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Background Check no Direito do Trabalho

Normalmente, no momento pré-contratual, o candidato à vaga de emprego envia o seu currículo e, após a análise curricular, é chamado para uma entrevista. No entanto, os currículos ...

Por Tatiana Roxo em 27/10/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Trabalho Intermitente – O patinho feio da relação de emprego

Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente ainda é algo tecnicamente difícil de entender e também de ser aplicado, explico: Os requisitos básicos ...

Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 25/10/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

A Uberização do Trabalho

Na primeira semana de Setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o conflito de competência n° 164.544 - MG, definindo que a Justiça Comum é competente para analisar ação proposta por motorista do aplicativo Uber, na situação ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 12/09/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Flexibilização das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho

Na última semana do mês de julho, o Presidente da República anunciou mudanças em algumas das normas regulamentadoras trabalhistas, que tratam de questões de segurança e saúde do trabalhador. ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 02/08/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Compliance trabalhista

Muito se houve falar sobre o compliance nos dias atuais, principalmente no que tange a sua aplicabilidade na gestão pública, mas você sabia que ele pode ser aplicado na área trabalhista? Pois bem o ...

Por Camila Domingos em 22/07/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Proteção ou Desamparo ao Mercado de Trabalho Feminino?

Em maio de 2019, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso interposto por uma rede de supermercados do Estado de Santa Catarina, para afastar condenação ao pagamento em dobro dos domingos ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 31/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária. Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

A Diarista e o Trabalho Intermitente

A diarista, diferente da empregada doméstica, é trabalhadora autônoma, que presta serviços da mesma natureza, para uma ou mais pessoas, por até 2 (dois) dias na semana, recebendo quantia ...

Por Felipe Dias dos Santos em 17/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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