Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, no que tange ao procedimento de liquidação de sentença. Primeiro, ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
O sistema dos Juizados Especiais vive uma realidade apartada daquela que estamos acostumados no processo comum. Os princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 3º, Lei 9099/1995) conferem ...
Por Vinícius Marin Cancian em 31/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 27 (vinte e sete) milhões de execução fiscal aguardam posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ acerca da ...
Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
O Supremo Tribunal Federal - STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública. Julgamento esse há muito esperado pelos cidadãos que são ...
Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
1. Protesto de cheque prescrito O protesto é um instituto que acompanha as transações financeiras desde os primórdios da humanidade. A Lei estabelece através de seu artigo 206, § ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
Introdução O presente estudo tem como objetivo apresentar as principais particularidades relativas ao Instituto da Antecipação de Tutela. Para tanto, será abordado em um primeiro momento, o ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Processo Civil | Comentários: 0
As relações de direito bancário no Brasil são massificadas, como, aliás, tendem a serem nos demais sistemas jurídicos. A particularidade que temos em nosso país é que grande parte destas relações aportam ao Poder Judiciário, gerando uma ...
Por Márcio dos Santos Vieira em 15/02/2019 | Direito Civil | Comentários: 1
A atuação bem sucedida em direito bancário requer uma abordagem que vá além do tradicional. Requer uma abordagem estratégica. E um ponto fundamental é compreender que os contratos bancários apresentam níveis diferentes de dificuldade. A ...
Por Márcio dos Santos Vieira em 04/02/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
A dívida bancária é um dos maiores problemas dos brasileiros, aflige tanto famílias quanto empresas. São mais de 60 milhões de endividados. Quem não conhece alguém ou alguma empresa “doente” por falta de “saúde financeira”, que sofre de um ...
Por Rafael Corte Mello em 14/01/2019 | Direito Civil | Comentários: 2
Este artigo foi escrito com o propósito de ajudar todo aquele que quer compreender como ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso em débitos bancários, mesmo num cenário em que, aparentemente os bancos ganham tudo. É possível que ...
Por Márcio dos Santos Vieira em 11/01/2019 | Direito Civil | Comentários: 0