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O ICMS nos Concursos Públicos

A vida de quem se prepara para um concurso público não é fácil, todos sabemos disso. Falta de tempo, muitas responsabilidades, pressão financeira e familiar etc. Todos esses ingredientes juntos acabam por criar um ambiente bem hostil para quem ...

Por Edmar Alves em 16/06/2015 | Direito Tributário | Comentários: 1

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins sob a égide da lei 12.973/2014

A Grande Tese que trata da questão da não inclusão do ICMS, ISS, IPI na base de Cálculo do Pis e Cofins já se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1998.Em 2008 parecia que seria resolvida em favor dos contribuintes, mas a Advocacia ...

Por Marcos Relvas em 29/04/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

Cursos específicos são tendência mundial

Foi publicado na semana passada no jornal O Estado de São Paulo uma entrevista com Cláudia Gonçalves, que é consultora especialista em carreiras, onde afirma que cursos específicos já são tendência mundial. Seu foco de análise é na área de ...

Por Marcos Relvas em 04/03/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

Convite para evento tributário - SPED

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária lança o evento SPED - Workshop Especial que será realizado no dia 09/12/2014 com a ilustre presença da Dra. Tania Gurgel , Jorge Campos, Jonathan Formiga e Fábio Rodrigues. O objetivo é ...

Por Marcos Relvas em 11/11/2014 | Direito Tributário | Comentários: 0

Como cobrar honorários advocatícios?

Uma das mais frequentes questões nos cursos que tenho ministrado para colegas advogados na área tributária é sobre como cobrar os honorários. Aqui vou focar a questão das Grandes Teses, que tem sido objeto de nossas aulas, mas de uma forma ...

Por Marcos Relvas em 11/11/2014 | Direito Tributário | Comentários: 0

Questões materiais e processuais relativas à incidência do INSS sobre verbas indenizatórias e compensatórias

Questões materiais e processuais sobre a Grande Tese Tributária relativa à incidência da Contribuição Previdenciária em verbas trabalhistas de caráter indenizatório e compensatório. Este artigo é fruto de perguntas que foram realizadas por ...

Por Marcos Relvas em 04/11/2014 | Direito Tributário | Comentários: 0

União reconhece que pode ser obrigada a devolver até R$ 1 trilhão aos contribuintes

Segundo notícia publicada pela Agência Estado do Jornal o Estado de São Paulo em maio/2014, os processos que tramitam na Justiça contra a União e sobre os quais o risco de derrota é maior do que remoto somam R$ 909 bilhões, num cálculo ...

Por Marcos Relvas em 10/10/2014 | Direito Tributário | Comentários: 1

Como nascem as teses tributárias?

Quando estudo Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito fico encantado com o grau de reflexão que o homem conseguiu atingir em face de suas relações sociais e como tudo isso se organiza e se modifica ao longo do tempo como um processo ...

Por Marcos Relvas em 22/09/2014 | Direito Tributário | Comentários: 2

Tributos e a história do homem

As questões de ordem tributárias, muitas vezes pouco valorizadas pelos estudantes e estudiosos de Direito, permeiam as relações humanas desde seus primórdios quando o homem percebeu que não podia viver isoladamente e constituiu um grupo, uma ...

Por Marcos Relvas em 15/09/2014 | Direito Tributário | Comentários: 0

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