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Empresas do Simples Nacional: quais teses posso oferecer?

Olá Caríssimo(a) colega! Muito bom dia! Como eu me sinto honrado de poder compartilhar reflexões com você aqui no nosso Blog! Esse é o trabalho social que eu tenho como meta: formar advogados cada vez mais conscientes de seu papel na ...

Por Marcos Relvas em 18/10/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

TUST/TUSD: a tese segue atraente à advocacia?

Olá Caríssimo, é uma honra estar aqui mais uma vez para debater com você temas tributários que causam grande inquietação entre os advogados que militam nesta seara. Hoje eu quero conversar com você mais um pouco sobre a tese de exclusão do ...

Por Marcos Relvas em 18/10/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

Restituição de ICMS sobre PIS/COFINS: a repercussão geral abriu a via administrativa para o contribuinte?

Olá Caríssimo, muito bom dia! É um honra poder estar aqui com você em mais uma reflexão diária. Estive um pouco distante do nosso blog nos últimos dias em razão de uma agenda intensa de eventos e revisão de material para o nosso curso GTT ...

Por Marcos Relvas em 11/09/2018 | Direito Tributário | Comentários: 6

Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes?

Olá caríssimo! É uma honra para mim poder estar aqui com você discutindo temáticas que despertam dúvidas comuns entre muitos colegas. Hoje eu quero falar um pouco sobre o trabalho com restituição de tributos em contas de energia elétrica. Se ...

Por Marcos Relvas em 17/07/2018 | Direito Tributário | Comentários: 2

Quero trabalhar com as Grandes Teses Tributárias, mas tenho o receio de não saber apresentar os cálculos aos meus clientes. O que fazer?

Olá caríssimos, um bom dia! Seguindo a série de artigos que trata de perguntas frequentes em aulas e contatos, hoje falarei um pouco sobre o receio que muitos colegas possuem de trabalhar com teses tributárias por desconhecer as minúcias ...

Por Marcos Relvas em 04/07/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

Cobrança de ICMS na conta de energia elétrica e o princípio da seletividade

Você sabia que pode estar pagando mais ICMS do que deveria na conta de energia elétrica? Veja como resolver o problema A alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações tem cobrança maior do que a alíquota geral em ...

Por Marcos Relvas em 15/06/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

Restituição de tributos pagos indevidamente: posso pedir a devolução em dobro?

Hoje decidi fazer uma breve reflexão sobre outra questão que causa grande confusão a muitos colegas que trabalham com a restituição de tributos. Frequentemente sou questionado, sobretudo em relação à tese da TUST/TUSD, acerca da ...

Por Marcos Relvas em 06/06/2018 | Direito Tributário | Comentários: 6

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

A compensação de tributos é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN. A compensação se constitui na possibilidade de restituição de valores pagos de forma indevida ou cobrados a maior. É, pois, ...

Por Marcos Relvas em 06/06/2018 | Direito Tributário | Comentários: 1

Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias

Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que nunca, no melhor momento possível para se ...

Por Marcos Relvas em 17/05/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

Mercado livre e mercado cativo: entenda as diferenças

Você já ouviu falar entre mercado livre e mercado cativo? Hoje vamos ajudar você a entender as diferenças No Brasil, atualmente, temos 2 tipos de consumidores de energia elétrica: o livre e o cativo. O consumidor livre compra energia ...

Por Marcos Relvas em 07/05/2018 | Direito Tributário | Comentários: 0

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