Isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência física

Isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência física

Pessoas que possuem deficiências físicas, debilidades ou algumas doenças incapacitantes, além de deficiências mentais, visuais e autistas, podem requerer a isenção de impostos nos âmbitos ...

Por Carolina Berton Lick em 17/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

A Diarista e o Trabalho Intermitente

A Diarista e o Trabalho Intermitente

  A diarista, diferente da empregada doméstica, é trabalhadora autônoma, que presta serviços da mesma natureza, para uma ou mais pessoas, por até 2 (dois) dias na semana, recebendo quantia ...

Por Felipe Dias dos Santos em 17/05/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS

Da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS

Desde o advento do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, pelo Supremo Tribunal Federal, assentou-se a tese de que o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal não integra o cálculo das ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 17/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Quer impulsionar a sua carreira?

Quer impulsionar a sua carreira?

Considerando que esse é meu artigo de estreia no Instituto Brasileiro de Direito, o IBIJUS, gostaria de inaugurar essa troca de experiências com um assunto que pode ser do interesse de muitos profissionais: a ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 16/05/2019 | Comentários: 0

O gestor jurídico e seu mais destacado papel

O gestor jurídico e seu mais destacado papel

A busca por excelência nos trabalhos que exigem relacionamento humano constante nunca esteve mais em alta, quer por conta das premências do dia a dia, quer por conta das necessidades que desenvolvamos nossas soft skills de modo amplo ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 16/05/2019 | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS da base de cálculo do FUNRURAL

  Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição social conhecida como “Funrural” da pessoa física produtora rural. A presente ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo do Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

No valor do faturamento estão incluídos os valores recolhidos a título de ICMS e ISS. Assim, considerar o valor do ICMS e ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL seria onerar a empresa em patamares de recolhimento ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Entendendo a não incidência de ICMS na Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (TUST E TUSD)

A rede básica de energia elétrica, segundo definição da ANEEL, é constituída por todas as subestações e linhas de transmissão em tensões de 230 kV ou superior, integrantes de ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Do afastamento da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as verbas sem natureza salarial

Muitos empresários estão sofrendo com a alta carga de tributos, incluindo a oneração da folha de pagamento, sendo que poucos sabem da existência dessa tese, capaz de desonerar a incidência da ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Previdenciário | Comentários: 0

Os Benefícios da Advocacia Preventiva

Os Benefícios da Advocacia Preventiva

  É sabido que a prevenção se comporta de forma muito melhor do que a manutenção, e isso se aplica a qualquer área profissional, inclusive na advocacia. Ocorre que a figura do advogado é ...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/05/2019 | Advocacia | Comentários: 0

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