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Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

Nobre colega, muito bom dia! Hoje a nossa pílula tributária traz uma atualização importantíssima para você. Quando abordo a tese do INSS é sempre pontual o questionamento: E o auxílio alimentação, professor? Pode ou não integrar a base de ...

Por Marcos Relvas em 14/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?

Olá pessoal! Estamos iniciando o ano de 2019 de luto no Brasil. Foram tantas perdas em tão pouco tempo que escrevi este artigo para fazermos uma breve reflexão. Apenas um mês e poucos dias do ano novo e já vivenciamos: o rompimento da ...

Por Inara de Pinho em 11/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS. Afinal, ainda é possível ingressar com ações e pedir a restituição do tributo ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?

Prezados colegas, bom dia! Quero agradecer por todas as manifestações recebidas nessa série de pílulas tributárias. Fico grato por poder conversar com vocês de forma aberta e bem clara, sanando as principais dúvidas que vocês possuem sobre a ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?

Olá caríssimo(a) colega, bom dia! Agradeço a você pela interação e companhia nesta série de pílulas tributárias. Tenho recebido diversas manifestações de apreço e contribuições para as publicações. Isso é fantástico. Dias atrás eu falei ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Os 3 níveis de dificuldade dos contratos bancários

A atuação bem sucedida em direito bancário requer uma abordagem que vá além do tradicional. Requer uma abordagem estratégica. E um ponto fundamental é compreender que os contratos bancários apresentam níveis diferentes de dificuldade. A ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 04/02/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Inscrição de advogados brasileiros na Ordem dos Advogados Portugueses

O regulamento de inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses prevê a inscrição de advogados brasileiros em regime de reciprocidade. Isto porque, a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil assinaram um acordo para ...

Por Vanessa Bueno em 04/02/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 4

Teoria Constitucionalista do Direito Penal

Muito se fala da necessidade de criar novas leis penais para combater à criminalidade, aplicando-se com rigor medidas como a pena de morte, a prisão perpétua, a redução da maioridade penal, a liberação do porte de armas e tantas outras. Essas ...

Por Helio Mendes Veiga em 01/02/2019 | Constitucional | Comentários: 0

Procrastinação na Advocacia

Quase todos os advogados possuem algo que precisa ser feito, e que é procrastinado. Brian Tracy, um dos mestres da gestão do tempo, indica em seu livro “descasque seu abacaxi”, que não adianta ficar carregando sacolas de abacaxis de um lado ...

Por Thaiza Vitoria em 01/02/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Reclame Advocacia

Reclamação # 1 [Preço dos Honorários] "Me livrei da minha mulher, mas tive que dar um carro pro meu advogado". O mercado brasileiro da Advocacia está saturado de profissionais, que em regra, pouco ou ...

Por Thaiza Vitoria em 01/02/2019 | Advocacia | Comentários: 1

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