Planejamento familiar e os limites para planejar a prole: o uso da biotecnologia e o aborto

Planejamento familiar e os limites para planejar a prole: o uso da biotecnologia e o aborto

Inúmeras questões jurídicas contemporâneas, sejam aquelas que tocam a realização de políticas públicas, controle de natalidade e desigualdade social, sejam as afeitas ao direito de família, ao biodireito e à responsabilidade civil, e que dividem ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 26/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Testamentos Vitais

Testamentos Vitais

Desde que a cultura jurídica ocidental passou a atribuir relevância jurídica às situações existenciais do ser humano, as respectivas ordens jurídicas têm se desdobrado para atender à demanda por uma tutela peculiarmente complexa: a personalidade ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/01/2013 | Biodireito | Comentários: 0

Alienação parental e o abuso da autoridade parental

Alienação parental e o abuso da autoridade parental

O fim de um casamento ou de uma união estável pode trazer situações extremamente difíceis para os filhos, principalmente quando permeado por um alto grau de litigiosidade. Nesse contexto, quando não ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/01/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

A tutela das famílias simultâneas: privilegiando a realidade em detrimento de ficções jurídicas

A tutela das famílias simultâneas: privilegiando a realidade em detrimento de ficções jurídicas

A monogamia sempre foi palco de acalorados debates em toda a história de nossa cultura. Não é de hoje que se discute a possibilidade de se estender a todos a obrigação, imposta por lei, de se manter relações afetivas com apenas uma única pessoa ...

Por Renata de Lima Rodrigues em 04/11/2012 | Direito de Família | Comentários: 0

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