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Sucessão Familiar. Empresas Agro e Produtores Rurais. Holding Empresarial

Holding empresarial é um tipo de organização que possibilita a uma empresa controlar e influenciar outras empresas, que são suas subsidiárias. A expressão “holding”, no inglês, ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Sucessão familiar: Empresas Agro e Produtores Rurais

A sucessão familiar em empresas do agronegócio assim como para os produtores rurais, ambos ainda que de pequeno porte, é uma questão que precisa ser planejada desde o início, preparando os familiares ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Advocacia | Comentários: 0

Os produtores rurais podem buscar a recuperação do ICMS

Recuperar o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) descontado no momento da compra de produtos usados na atividade agrícola é possível, no Estado de São Paulo. Essa ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Seguro Rural para Agricultores

Chuvas fortes, geadas, inundações e períodos de seca excessiva podem colocar fim ao investimento dos agricultores. Felizmente, para resolver tais problemas, podemos contar com a proteção de um Seguro Rural, que dispõe de diversas modalidades e ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural). Entenda este documento de uma maneira simples

O CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) é um documento exigido e emitido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), visando comprovar a regularidade do imóvel rural. Seus dados são exclusivamente cadastrais e ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Arrendamento Rural

O conceito de arrendamento rural é um dos mais importantes no direito agrário e está discriminado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Na legislação Brasileira, tais contratos estabelecem relações jurídicas ...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Obrigações | Comentários: 0

IPTU ou ITR, o que pagar?

Uma dúvida que repercute em algumas pessoas é sobre qual desses dois impostos elas são obrigadas a contribuir em ocasiões mais específicas, como um imóvel que tenha destinação rural, mas que esteja localizado em área urbana. DIFERENÇA ENTRE ...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 1

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

Falta de orientação sobre riscos e emergência leva tensão a Macacos Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais em risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito Das pousadas, das ...

Por Inara de Pinho em 18/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

A importância de desenvolver a habilidade negocial para advogar em direito bancário

As relações de direito bancário no Brasil são massificadas, como, aliás, tendem a serem nos demais sistemas jurídicos. A particularidade que temos em nosso país é que grande parte destas relações aportam ao Poder Judiciário, gerando uma ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 15/02/2019 | Direito Civil | Comentários: 1

Como surgiu o termo Desenvolvimento Sustentável?

O termo sustentabilidade surgiu, pela primeira vez, na Alemanha, em 1560, na Província da Saxônia, a partir da preocupação em relação ao uso racional das florestas, de forma que elas pudessem se regenerar e se manter permanentemente. Neste ...

Por Inara de Pinho em 14/02/2019 | Ambiental | Comentários: 0

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