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Comunicação Positiva na Advocacia

O CED trata do tema "urbanidade" de modo particular nos artigos 44 e 45. Art. 44: "Deve o advogado tratar o público, os colegas, as autoridades e os funcionários do Juízo com respeito, discrição e independência, exigindo igual tratamento e ...

Por Thaiza Vitoria em 26/03/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 1

Pílulas Tributárias: É possível ingressar com a ação de restituição de tributos sem realizar depósitos em juízo?

Nobre colega, bom dia! Estou fascinado com as manifestações de apreço que tenho recebido em relação a nossa série Pílulas Tributárias. Que bom saber que elas estão servindo para oxigenar nossos debates! Quero compartilhar hoje uma questão ...

Por Marcos Relvas em 25/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS

Caríssimos(as) colegas, muito bom dia! Que honra estar aqui, mais uma vez, debatendo temas primordiais para aqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com a recuperação de tributos. Eu quero ...

Por Marcos Relvas em 25/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

Olá caríssimo(a) colega! Na pílula tributária de hoje eu quero esclarecer uma questão muito comum quando o tema é a impetração de Mandado de Segurança nas ações de restituição de indébito tributário. Afinal, para pleitear, em sede de Mandado ...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 10

Pílulas tributárias: Empresas do Simples podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

Muito bom dia caríssimos(as)! Aos que me acompanham nas redes sociais e palestras ministradas sabem que uma das Grandes Teses Tributárias que eu trabalho nos meus cursos é a multa dos 10% do FGTS. E hoje eu quero te trazer uma atualização ...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advogar em Portugal: notas sobre o cotidiano forense português

Apesar das muitas semelhanças que se encontram no direito luso-brasileiro, as peculiaridades da legislação, da cultura e dos costumes jurídicos portugueses se traduzem em situações do cotidiano forense que merecem a atenção dos advogados ...

Por Julian Henrique Dias Rodrigues em 17/03/2019 | Internacional | Comentários: 2

Processo civil português: espécies de ações e formas de processo

O CPC português classifica as ações em 2 espécies: declarativas ou executivas (art. 10), como ocorre no CPC brasileiro com os processos de conhecimento (art. 318) e execução (art. 771). A nomenclatura do processo declarativo pode causar ...

Por Julian Henrique Dias Rodrigues em 17/03/2019 | Internacional | Comentários: 0

Rateio de materiais sem fins lucrativos é crime?

Prezado leitor, bom dia! Quero aproveitar hoje o nosso espaço no Blog IbiJus para trazer uma reflexão sobre o Direito Penal que é muito pertinente dentro da sociedade contemporânea. Eu te pergunto: O que é “pirataria”? É preciso haver fim ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Responsabilidade Civil | Comentários: 0

8 de março – Dia Internacional da Mulher

Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo dos séculos. É inegável que hoje as mulheres gozam de proteção e possuem espaço aberto para as ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Notícias | Comentários: 0

Sucessão Familiar. Empresas Agro e Produtores Rurais. Impostos

Ainda que, a princípio, possam parecer a mesma coisa, herança e espólio se diferem um pouco. Enquanto a herança é definida pelo conjunto de bens, direitos e deveres que um falecido deixa, o ...

Por Caius Godoy em 01/03/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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