Blog | EducbrTest

AGU consegue ordem de demolição contra restaurante irregular em praia de Búzios

Atuação pela conservação do patrimônio público levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a obter decisão favorável para retirada completa de um restaurante da praia de João Fernandes, no balneário de Búzios/RJ. Os advogados comprovaram que o ...

Por Inara de Pinho em 21/03/2014 | Ambiental | Comentários: 1

Agência Nacional de Águas (ANA) suspende novas licenças de uso de recursos hídricos

Medidas emergênciais não resolvem o problema. A gestão dos recursos hídricos deve ser pensada de forma integrada com o sistema de gestão do ambiente e com o processo de uso e ocupação do solo. Entretanto, o governo prioriza as indicações ...

Por Inara de Pinho em 16/03/2014 | Ambiental | Comentários: 0

TV Record pinta sitios arqueológicos de branco para gravação de minissérie

Eis aí mais um caso em que há necessidade de perícia ambiental para verificar os danos causados ao patrimônio arqueológico e espeleológico na região de Diamantina e Gouveia, no Estado de Minas Gerais. A perícia, nesse caso, avaliará a existência ...

Por Inara de Pinho em 14/03/2014 | Ambiental | Comentários: 3

Catadores são treinados para atuar nos estádios na Copa do Mundo

Cinco toneladas de lixo deverão ser produzidas durante as partidas Seguindo os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Coca-Cola Brasil, em parceria com a Fifa, está capacitando 840 catadores de material reciclável em todo o país ...

Por Inara de Pinho em 13/03/2014 | Ambiental | Comentários: 0

Quase 40% da água limpa se perde antes de chegar ao consumidor no Brasil

O desperdício acontece entre saída da estação de tratamento e chegada às residências. Em algumas regiões do Norte, perda chega a até 70%. Entre as principais razões, vazamentos na rede e transbordamento de reservatórios. No centro mais populoso ...

Por Inara de Pinho em 11/03/2014 | Ambiental | Comentários: 1

MPMG aciona a Justiça para realização de obras na ETE do Vale do Sereno, em Nova Lima

A região de Nova Lima-MG tem sofrido com o adensamento populacional em razão do elevado número de condomínios residenciais horizontais e, atualmente, verticais. Contudo, essa expansão da região não tem sido acompanhada do aumento de ...

Por Inara de Pinho em 27/02/2014 | Ambiental | Comentários: 2

Entra em vigor ampliação da cobertura obrigatória de planos de saúde

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 2/01/2014, a nova cobertura obrigatória para beneficiários de planos, que passam a ter direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias, a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de ...

Por Leandro Nascimento em 03/01/2014 | Direito Civil | Comentários: 1

Cartórios de São Paulo lançam certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Solicitar, receber, guardar eletronicamente certidões de nascimento, casamento e óbito, podendo enviá-las eletronicamente a órgãos públicos e privados que trabalhem com documentos eletrônicos. Desde 18 de dezembro, as certidões digitais são o ...

Por Leandro Nascimento em 02/01/2014 | Direito Civil | Comentários: 0

Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará autorizou o reconhecimento da paternidade socioafetiva, conforme a Portaria n° 15/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20/12). O documento foi assinado pelo ...

Por Leandro Nascimento em 30/12/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Pais adotivos ganham guarda provisória sem passar pela lista de adoção

Pais adotivos que não passaram pelo processo legal de adoção foram autorizados a ficar com a guarda de uma menor até a solução judicial definitiva. A decisão foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de casal que ...

Por Leandro Nascimento em 27/12/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Artigos por Categorias