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Exigência de informar Planejamento tributário à Receita Federal foi derrubada na Câmara

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (03/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam contribuintes a informar a Receita Federal sobre seus planejamentos tributários. O movimento foi encarado como uma derrota ...

Por Inara de Pinho em 04/11/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

Até quando vai a crise econômica brasileira?

Segundo as análises de especialistas, a economia brasileira vai demorar para superar a crise. Na percepção de economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central e analistas consultados pelo G1, o mercado já vê o dólar acima de R$ 4 até ...

Por Inara de Pinho em 28/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

Planejamento tributário ajuda a gerir com sucesso uma empresa

1 – INTRODUÇÃO O planejamento tributário é uma forma de minorar os custos fiscais na gestão empresarial, respeitando integralmente a lei tributária, procurando, no entanto, ...

Por Cézar de Melo Ribeiro em 26/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

O lucro presumido das empresas prestadoras de serviços

O tratamento tributário é regido por princípios que visam o equilíbrio nas atividades produtivas. Entretanto, uma distorção nos critérios adotados pela União, na ...

Por Cézar de Melo Ribeiro em 26/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

Receita Federal volta à sua política de assustar os contribuintes

Através de Nota Executiva, a Receita Federal do Brasil resumiu as teses nas quais já foram obtidas vitórias dos órgãos fiscalizadores, em julgamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal. Certamente seu ...

Por Moacyr Toledo em 23/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

A imprensa e a notícia do crime

Todos os dias os jornais e as televisões massacram o princípio da inocência. Consagrado no artigo 5°, inciso LVIII, da Constituição Federal, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ...

Por Lenildo Márcio da Silva em 21/10/2015 | Direito Civil | Comentários: 0

A vocação do direito tributário para a multiplicação de demandas judiciais

Você sabia que: Do total de súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, 25% versam sobre Direito Tributário? Que 30% dos recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e julgados no mérito pelo STF também são de ...

Por Inara de Pinho em 19/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

Crise econômica é coroada pela maior alta da inflação desde 2003

Por Inara de Pinho A inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,22% em agosto para 0,54% em setembro, segundo informou nesta quarta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ...

Por Inara de Pinho em 07/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 1

Restituição de INSS pode ajudar empresas a sobreviver na crise

As empresas, no Brasil, são obrigadas a recolher 20% sobre o total dos rendimentos de seus empregados, em favor do INSS, conforme previsto na Lei n. 8212/91. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento de que a contribuição ...

Por Inara de Pinho em 02/10/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

“Pimenta nos olhos dos outros é refresco”: após o desgoverno das contas públicas, Ministro da Fazenda busca ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou ontem (29/09/2015) que garantir o ajuste fiscal e a diminuição de despesas será a primeira estratégia do governo para enfrentar a crise atual. O ajuste fiscal proposto pelo governo prevê o corte de ...

Por Inara de Pinho em 30/09/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0

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