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Jurídico para Startups

Através deste texto queremos apresentar um resumo dos principais aspectos jurídicos relacionados às startups, com a intenção de oferecer aos leitores e empreendedores um panorama geral dos cuidados ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A responsabilidade civil do médico frente às diretivas antecipadas de vontade a luz da Resolução 1995/2012

RESUMO O presente estudo trata da responsabilidade civil do médico frente às diretivas trazida no título desta pesquisa, visando esclarecer os casos nos quais exista responsabilidade civil do profissional da medicina, ...

Por Juliana Ladeia Paiva Teixeira em 02/12/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Considerações sobre a aplicação dos contratos inteligentes no Brasil

Introdução O presente artigo propõe descrever e analisar a evolução dos contratos inteligentes com ênfase em sua aplicação do âmbito financeiro. Pretende explicar como se chegou a ...

Por Nívia Quevedo dos Anjos em 29/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Contrato de Sociedade

De acordo com o Código Civil a sociedade é constituída por instrumento escrito, público ou particular (art. 997), que estabelece regras concernentes às relações internas (sócios x ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 27/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Regulação de preço de estacionamento é matéria de Direito Civil. Somente a União é a competente para legislar sobre a matéria, e não o Município

O Art. 245 e seus §§ 1º e 2º da Lei 8.616 de 14 de julho de 2003 (que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte), exige a cobrança fracionada nos estacionamentos de Belo ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 26/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Falência de consórcios - Responsabilidade pelos danos causados aos consorciados

No caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, os consorciados podem pleitear a restituição dos valores pagos judicialmente, mediante habilitação de ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 20/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Multipropriedade Imobiliária

Multipropriedade, também conhecida como time sharing, significa dividir único bem entre vários proprietários que utilizarão a propriedade em determinado período de cada ano. De acordo com autor ...

Por Benigna Teixeira em 19/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Do prazo prescricional em ações contra o plano de saúde

O Código Civil, em seu artigo 206, parágrafo 1o, inciso II, prevê que prescreve em um ano a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele. Por outro lado, seu parágrafo 3o, inciso IV, ...

Por Juliana Ayello em 19/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (7)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando ...

Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (6)