Blog | EducbrTest

O maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias

A dívida bancária é um dos maiores problemas dos brasileiros, aflige tanto famílias quanto empresas. São mais de 60 milhões de endividados. Quem não conhece alguém ou alguma empresa “doente” por falta de “saúde financeira”, que sofre de um ...

Por Rafael Corte Mello em 14/01/2019 | Direito Civil | Comentários: 2

Ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso atuando em favor de devedores bancários?

Este artigo foi escrito com o propósito de ajudar todo aquele que quer compreender como ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso em débitos bancários, mesmo num cenário em que, aparentemente os bancos ganham tudo. É possível que ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 11/01/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Advocacia Colaborativa - Interdisciplinaridade na solução de conflitos

A resolução de uma lide por meio do judiciário pátrio é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste sensação de injustiça. Qual o motivo? Entre outros, podemos destacar excessiva quantidade de demandas que sobrecarregam nossos ...

Por Helio Mendes Veiga em 10/07/2018 | Direito Civil | Comentários: 0

Taxa SATI é abusiva – Violações ao Direito do Consumidor

Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, ...

Por Helio Mendes Veiga em 05/06/2018 | Direito Civil | Comentários: 1

Novo CPC: prerrogativas da Fazenda Pública na execução de sentença

Você sabia que a execução de sentença contra a Fazenda Pública não é mais feita por meio de um processo autônomo? É o que definiu o novo CPC. Introdução No regime processual anterior, a Fazenda Pública era citada para a oposição de ...

Por Inara de Pinho em 20/10/2016 | Direito Civil | Comentários: 0

Aplico as regras do novo CPC? Ou não?

Eis algumas questões de aplicação intertemporal do CPC/15 que, vale a pena destacar, para evitar dúvidas na prática processual civil. As normas processuais possuem aplicação IMEDIATA, após o término da vacatio legis: o CPC será desde logo ...

Por Rafael Corte Mello em 09/08/2016 | Direito Civil | Comentários: 0

Nova súmula do STJ sobre recurso especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta sexta-feira (1º), a Súmula 579. O enunciado ficou definido da seguinte forma: “não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos ...

Por Márcio dos Santos Vieira em 05/07/2016 | Direito Civil | Comentários: 0

Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais

Embora não concordemos com esse entendimento, essa foi a decisão tomada pelo CNJ quando da entrada em vigor do novo CPC. A ideia do CNJ é prestigiar a celeridade, valor inerente aos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). Nossa discordância ...

Por Rafael Corte Mello em 27/06/2016 | Direito Civil | Comentários: 0

Cuidado com o início da contagem do prazo de CONTESTAÇÃO no PROCEDIMENTO COMUM do CPC/15.

Prazo: 15 dias (art.335) (I) REGRA GERAL a contar da audiência de conciliação/mediação, não obtido acordo; (II) SE O RÉU PETICIONAR PEDINDO PARA NÃO HAVER AUDIÊNCIA: do protocolo do pedido de cancelamento da audiência. (III) SE NÃO FOR ...

Por Rafael Corte Mello em 20/06/2016 | Direito Civil | Comentários: 4

O juiz pode julgar parte do mérito antes da decisão final do processo?

No novo CPC pode. É possível o julgamento antecipado parcial do mérito, desde que:• o pedido se mostre incontroverso;• não haja necessidade de produção de outras provas;• o réu for revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas ...

Por Inara de Pinho em 10/06/2016 | Direito Civil | Comentários: 0

Artigos relacionados à categoria: "Direito Civil"