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Despesas Condominiais

Os direitos e deveres dos proprietários (locador) e dos inquilinos (locatário) nem sempre são claros às partes, gerando conflitos que na maioria das vezes poderiam ser evitados. Tratando-se de ...

Por Simone Gonçalves em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico

A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de ...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Responsabilidade Civil nas Clínicas de reprodução medicamente assistida

Com o avançar da medicina e o crescente número de casos de infertilidade, tanto masculina quanto feminina, bem como demais problemas de natureza biológica que impossibilitam a procriação natural, foram ...

Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A descoberta posterior de ônus incidentes sobre veículo adquirido de comerciantes

É comum a compra e venda informal de veículos. Muitas vezes, a negociação vem desacompanhada de qualquer contrato de compra e venda, ou então, este contrato não possui clara ...

Por Carolina Berton Lick em 04/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Dicas para Comprar seu Imóvel na Planta

Ao optar por comprar um imóvel na planta, você deve ter em mente de que está comprando uma promessa de que será construído um imóvel. Tal bem será custeado com o dinheiro que você e ...

Por Simone Gonçalves em 25/07/2019 | Direito Civil | Comentários: 2

MP 881 e julgados sobre a desconsideração da personalidade jurídica no TJSP.

Enquanto ainda tramita a análise da MP 881/2019, incluída a apreciação das cerca de 300 emendas, de forma a verificar se, em tempo hábil, será convertida em lei, a mesma já vige e ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 03/07/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Multipropriedade

A conquista por alguns palmos de terra é algo que açula a humanidade desde os primórdios, desencadeando guerras e deslocando os povos pelos continentes. Foi e continua sendo, ainda para muitos, o grande ideal. Do ...

Por Paula Veit Quinan em 01/07/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

O Sistema de Franquia e a LGPD

É fato que todas as empresas serão impactadas pela LGPD, umas mais, outras não tanto, pois isso variará de acordo com os tipos de dados pessoais e sensíveis que serão tratados. A lei ...

Por Carmina Hissa em 28/06/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Imóveis - Seguro Residencial

Quando se pretende alugar um imóvel surgem diversas dúvidas sobre as responsabilidades do Locador e do Locatário quanto aos gastos, quem deve pagar o que. Uma das maiores dúvidas é referente à ...

Por Simone Gonçalves em 06/06/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Os novos modelos de negócios, as startups e a desburocratização.

O termo startup caiu no mundo corporativo e passou a ser muito usado (ao menos aqui no Brasil) a partir da década de 90, tornando-se um jargão que designava uma empresa em seu princípio, na medida em que, ...

Por Andréa Silva Rasga Ueda em 29/05/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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