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Reforma​ ​Trabalhista​ ​e​ ​a​ ​fixação​ ​de​ ​honorários​ ​sucumbenciais:​ ​breve​ ​reflexão

Reforma​ ​Trabalhista​ ​e​ ​a​ ​fixação​ ​de​ ​honorários​ ​sucumbenciais:​ ​breve​ ​reflexão

A Reforma Trabalhista, implementada por meio da Lei nº 13.467/2017, por certo, trouxe uma série de discussões acaloradas no meio jurídico. Desde a sua publicação em julho, até a sua entrada em vigor em novembro, muitos foram os questionamentos​ ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 13/12/2017 | Trabalho | Comentários: 0

A dignidade do trabalhador e o PL 4330/2004

A dignidade do trabalhador e o PL 4330/2004

O presente artigo terá como objeto de análise o PL 4330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil, país constituído em Estado Democrático de Direito, que tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa ...

Por Marcella Pagani em 15/05/2015 | Trabalho | Comentários: 0

Auxílios acidente e alimentação não podem ser considerados no cálculo de pensão alimentícia

Auxílios acidente e alimentação não podem ser considerados no cálculo de pensão alimentícia

Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A questão chegou ao STJ após ...

Por Leandro Nascimento em 20/12/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

Contrato de experiência

Contrato de experiência

O contrato de experiência é um contrato de prazo determinado, ou seja, sua vigência depende de termo prefixado. Esse período prefixado permite ao empregador avaliar os desempenho e aptidões do empregado, bem como permite ao empregado avaliar as ...

Por Marcella Pagani em 22/06/2013 | Trabalho | Comentários: 0

Licença Maternidade

Licença Maternidade

A licença maternidade constitui um direito da mulher, consagrado pela Constituição Federal, em seu art. 7º, inc. XVIII, o qual garante o repouso semanal remunerado de 120 dias, sem prejuízo de emprego e salário. Trata-se de um benefício ...

Por Marcella Pagani em 21/06/2013 | Trabalho | Comentários: 0

Conquistas dos empregados domésticos: da Constituição Federal de 1988 à EC 72/2013

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É considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Dúvidas constantes surgem quanto a essa categoria, em razão da ...

Por Marcella Pagani em 20/06/2013 | Trabalho | Comentários: 2

O trabalho infantil como forma de violência doméstica

O trabalho infantil como forma de violência doméstica

O trabalho infantil também pode representar uma forma de violência doméstica contra a criança e o adolescente. Para essa caracterização, no entanto, é preciso entender o trabalho infantil para enquadrá-lo como violência doméstica. Assim, a ...

Por Luciana Berlini em 01/06/2013 | Direito de Família | Comentários: 0

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