Despesas Condominiais
Os direitos e deveres dos proprietários (locador) e dos inquilinos (locatário) nem sempre são claros às partes, gerando conflitos que na maioria das vezes poderiam ser evitados. Tratando-se de ...
Por Simone Gonçalves em 30/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
Amazônia legal em chamas
O fogo na Amazônia tem movimentado o noticiário nacional e internacional nos últimos dias. Os títulos de algumas notícias podem até remeter o pensamento do leitor à região ...
Por Inara de Pinho em 24/08/2019 | Ambiental | Comentários: 0
Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade da exigência do Fisco Paulista no recolhimento do ICMS diferido nas operações com pescados
A Constituição Federal estabelece no artigo 146, Inciso III, que compete à Lei Federal regular matéria tributária. A Lei Estadual embasada para a cobrança do ICMS diferido nas ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico
A responsabilidade civil dos médicos é tema que, diante das próprias peculiaridades, gera inúmeras polêmicas. Ainda mais dissenso ronda o tema quando o enfoque é o erro médico decorrente de ...
Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
Responsabilidade Civil nas Clínicas de reprodução medicamente assistida
Com o avançar da medicina e o crescente número de casos de infertilidade, tanto masculina quanto feminina, bem como demais problemas de natureza biológica que impossibilitam a procriação natural, foram ...
Por Aline Regina Carrasco Vaz em 20/08/2019 | Direito Civil | Comentários: 0
Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”
Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial ...
Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
IRPJ e CSLL nos juros moratórios e indenizações
Há muito se discute acerca da incidência do Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Trata-se de definir se há incidência ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Correção do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Taxa referencial é inconstitucional para ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 4
Superendividamento na Sociedade de Consumo
O consumo ocupa um espaço tão central no cenário moderno, que a “identidade” pessoal passou a ser definida a partir de estereótipos como: marcas, carros, moradia, elementos definidores de ...
Por Adriana Bitencourt Bertollo em 09/08/2019 | Consumidor | Comentários: 0
Empreendedores e investidores: o ponto de equilíbrio
Há tempos o Direito busca auxiliar as relações econômicas que se formam entre sociedades e seus sócios investidores ou entre os meros investidores, que não são, por origem, sócios, e ...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 09/08/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0
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