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A responsabilidade ambiental tripla: um fato e três possíveis consequências

Imagem de Michael Gaida por Pixabay Após situações de grande repercussão ambiental como rompimento de barragens de rejeitos de mineração, incêndios florestais, rompimento de oleodutos ou ...

Por Inara de Pinho em 18/10/2019 | Ambiental | Comentários: 0

Da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS frente à Instrução Normativa nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, da Receita Federal do Brasil

Na data de 11 de outubro de 2019, com publicação em 15 de outubro de 2019, no Diário Oficial da União, foi regulamentada a apuração, a cobrança, a fiscalização, ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (5)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. ...

Por Felipe Dias dos Santos em 12/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Entendendo a Desoneração da Folha de Pagamento pela Lei nº 12.546/2011 e suas ulteriores alterações

Com a criação da Lei nº 12.546, de 1 de dezembro de 2011, institui-se a Desoneração da Folha de Pagamento, substituindo parte das contribuições previdenciárias da folha de salário pela ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 07/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Orientações sobre divórcio consensual

Prezados colegas, com o objetivo de ajudar a elaborar um acordo justo em demandas que tratam sobre divórcio, apresento as considerações abaixo. Caso as partes tenham interesse em regularizar o divórcio, ...

Por Carolina Berton Lick em 06/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

O ITBI pode incidir nos contratos de compromisso de compra e venda?

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de direitos da ...

Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

O ITBI pode incidir sobre a compra de imóveis financiados?

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

O ITBI pode incidir sobre imóveis comprados na planta?

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A Multipropriedade e o Processo Civil

Com a regulamentação da multipropriedade imobiliária, os desafios enfrentados nos casos em que ela se configurava antes mesmo da lei n° 13.777 de 2018, passam a se estabilizar com a concretização acelerada ...

Por Paula Veit Quinan em 27/09/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A Cobrança Retroativa do IPTU Referente aos Imóveis Regularizados

O IPTU decorre da aquisição de propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel situado em zona urbana, sendo que a cobrança é realizada pela Fazenda Pública Municipal, cujo ...

Por Felipe Dias dos Santos em 24/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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