A Diferenciação Entre o Namoro Qualificado e a União Estável Sob a Égide do Posicionamento do STJ

  Introdução O presente trabalho versa sobre as diferenças existentes sobre os Institutos do namoro qualificado e da união estável, discussão esta em pauta nos recentes julgados do STJ e que ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

O instituto da adoção à luz da legislação Brasileira

  Introdução O presente estudo versará sobre o Instituto da Adoção, o qual propõe-se em um primeiro momento, a realizar uma análise sobre o tema, a partir do seu surgimento, caráter ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

Aspectos relevantes sobre a guarda compartilhada: análise da lei nº 13.058/14 e a aplicação perante os tribunais

  Introdução O presente estudo versará sobre os principais aspectos referentes a Guarda Compartilhada, o qual propõe-se em um primeiro momento, a realizar uma análise sobre o tema, a partir de seu ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 26/10/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

Retenção de 11% INSS - Construção Civil - Cessão de mão de obra - Subordinação

Retenção de 11% INSS - Construção Civil - Cessão de mão de obra - Subordinação

  A recente Solução de Consulta nº 5013 de 06/08/2019, da 5ª Região Fiscal da Receita Federal entende que não se sujeita à retenção de que trata o caput do art. 31 da Lei nº ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 25/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Homicídio Funcional – Qualificadora inserida pelo Lei n.º 13.142/2015 ao artigo 121º, paragrafo 2º, inciso VII do CPB e ineficácia da medida no combate a criminalidade.

  RESUMO: O tema que iremos abordar no presente trabalho tratará de  analisar quais foram os fundamentos e as justificativas através da criação da Lei n.º 13.142/2015, na intenção de ...

Por Maycky Fernando Zeni em 25/10/2019 | Penal | Comentários: 0

Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?

Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?

  Olá Nobres Colegas! Muito bom dia! Você que é um profissional atento às novidades jurídicas já sabe que a tese recuperação do PIS/COFINS (Programa de Integração Social ...

Por Marcos Relvas em 25/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Trabalho Intermitente – O patinho feio da relação de emprego

  Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente ainda é algo tecnicamente difícil de entender e também de ser aplicado, explico: Os requisitos básicos ...

Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 25/10/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Extinção da multa de 10% sobre o FGTS

Extinção da multa de 10% sobre o FGTS

  O secretário de Fazenda, divulgou ontem, a elaboração de uma Medida Provisória para extinguir o adicional de 10% sobre o FGTS. Esse valor adicional trata-se de uma espécie tributária criada em ...

Por Letícia Ribeiro em 25/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Educação é o que faz a diferença!

Educação é o que faz a diferença!

  Ok. Parece muito lugar comum e ultrapassado eu estar falando sobre a importância da educação para o sucesso profissional, quando outros estão escrevendo sobre “Legal Tech” e como a ...

Por Ana Paola Almeida em 23/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Você é corretor de imóveis?

Você é corretor de imóveis?

  Existem diversos fatores que seduzem profissionais de diferentes áreas a se tornar corretor de imóveis, dentre eles horários flexíveis e comissões atraentes. Imóveis ainda é uma das ...

Por Simone Gonçalves em 20/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

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