Muitos empresários estão encerrando as suas atividades ou partindo para outro tipo de negócio em razão das novas regras estabelecidas para o recolhimento do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), a partir de janeiro de ...
Por Inara de Pinho em 15/02/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0
A escolha do enquadramento ao regime tributário correto pode fazer toda a diferença na vida econômica da sua empresa. Veja-se o exemplo da Contisul Transportes Nacional e Internacional, com sede em Santana do Livramento (RS). Trata-se de uma ...
Por Inara de Pinho em 03/02/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0
Embora, a liberdade do planejamento tributário seja uma prerrogativa do contribuinte brasileiro, denominada de elisão fiscal, cogitou-se da possibilidade de apenar aqueles que se utilizavam dessa premissa para se organizar e pagar menos ...
Por Inara de Pinho em 28/01/2016 | Direito Tributário | Comentários: 0
O feedback constante reduz as possibilidades de atrito e a gestão de conflitos torna-se mais eficaz. Os monges renascentistas faziam um exercício muito interessante. Eles se colocavam em círculo e treinavam a eficácia da comunicação através de ...
Por Paulo Antônio Almeida em 07/01/2016 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0
Em recente publicação mencionamos a respeito da polêmica intitulada: A prorrogação da vacatio legis do Novo CPC ou sua alteração durante a vacatio? Orientávamos a não se ...
Por Rafael Corte Mello em 17/12/2015 | Processo Civil | Comentários: 0
Para se elaborar uma petição criminal, inicialmente, é necessário compreender qual a função que a petição elaborada tem a cumprir dentro do processo penal, e qual a finalidade ...
Por Lenildo Márcio da Silva em 11/12/2015 | Penal | Comentários: 0
Atualmente o mercado tem valorizado mais o profissional proativo, com capacidade de enxergar oportunidades de mercado, prevenindo riscos e desenvolvendo ações de curto e médio prazo, para garantir o crescimento sustentado da empresa. As novas ...
Por Inara de Pinho em 09/12/2015 | Empresarial | Comentários: 0
Inúmeros motivos justificariam a manutenção de sua entrada em vigor: (i) amplo debate pela Comissão de juristas presididas pelo Ministro Luiz Fux, antes da aprovação do texto final, durante cinco ...
Por Rafael Corte Mello em 25/11/2015 | Processo Civil | Comentários: 0
Foi o pior outubro da série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. Mais de R$ 57 bilhões saíram da poupança em 10 meses. A retirada de recursos superou as aplicações na caderneta em R$ 57,05 bilhões de janeiro a outubro deste ano, ...
Por Inara de Pinho em 06/11/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça para acelerar o julgamento de casos de menor complexidade, o Plenário Virtual encerrou sua primeira sessão, nessa terça-feira (3/11), contabilizando 13 processos julgados. A pauta ficou aberta aos ...
Por Inara de Pinho em 06/11/2015 | Direito Tributário | Comentários: 0