Artigos relacionados à categoria: "Direito Tributário"

Pílulas tributárias: Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ajuizar as ações de restituição de tributos?

Pílulas tributárias: Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ajuizar as ações de restituição de tributos?

  Olá Caríssimo(a)! Que honra estar aqui com você em mais uma oportunidade!  Quero aproveitar para agradecer a todos que têm me enviado dúvidas e questionamentos para alimentarmos as nossas pílulas tributárias e deixá-las efetivamente ...

Por Marcos Relvas em 01/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?

Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?

  Muito bom dia caríssimo(a)!  Hoje eu quero aproveitar nosso espaço aqui no Blog IbiJus para trabalhar uma questão que aflige muitos colegas que se interessam pela advocacia tributária, em especial a carreira de recuperação de ...

Por Marcos Relvas em 28/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Já tenho sentença no Mandado de Segurança. Agora faço uma Ordinária para restituir os valores?

Pílulas tributárias: Já tenho sentença no Mandado de Segurança. Agora faço uma Ordinária para restituir os valores?

  Olá Caríssimos(as), que honra estar com você aqui em mais uma pílula tributária.  Recebi recentemente um questionamento de um aluno e quero compartilhar com vocês minhas impressões sobre o tema, pois creio que relevantes para aqueles que ...

Por Marcos Relvas em 28/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 1

Pílulas Tributárias: É possível ingressar com a ação de restituição de tributos sem realizar depósitos em juízo?

Pílulas Tributárias: É possível ingressar com a ação de restituição de tributos sem realizar depósitos em juízo?

  Nobre colega, bom dia!   Estou fascinado com as manifestações de apreço que tenho recebido em relação a nossa série Pílulas Tributárias. Que bom saber que elas estão servindo para oxigenar nossos debates!  Quero compartilhar hoje uma questão ...

Por Marcos Relvas em 25/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS

  Caríssimos(as) colegas, muito bom dia!   Que honra estar aqui, mais uma vez, debatendo temas primordiais para aqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com a recuperação de tributos.  Eu quero ...

Por Marcos Relvas em 25/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

  Olá caríssimo(a) colega! Na pílula tributária de hoje eu quero esclarecer uma questão muito comum quando o tema é a impetração de Mandado de Segurança nas ações de restituição de indébito tributário. Afinal, para pleitear, em sede de Mandado ...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 10

Pílulas tributárias: Empresas do Simples podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

Pílulas tributárias: Empresas do Simples podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

  Muito bom dia caríssimos(as)!  Aos que me acompanham nas redes sociais e palestras ministradas sabem que uma das Grandes Teses Tributárias que eu trabalho nos meus cursos é a multa dos 10% do FGTS. E hoje eu quero te trazer uma atualização ...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

IPTU ou ITR, o que pagar?

IPTU ou ITR, o que pagar?

  Uma dúvida que repercute em algumas pessoas é sobre qual desses dois impostos elas são obrigadas a contribuir em ocasiões mais específicas, como um imóvel que tenha destinação rural, mas que esteja localizado em área urbana.  DIFERENÇA ENTRE ...

Por Caius Godoy em 26/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 1

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

  Nobre colega, muito bom dia! Hoje a nossa pílula tributária traz uma atualização importantíssima para você.   Quando abordo a tese do INSS é sempre pontual o questionamento: E o auxílio alimentação, professor? Pode ou não integrar a base de ...

Por Marcos Relvas em 14/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

  Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.   Afinal, ainda é possível ingressar com ações e pedir a restituição do tributo ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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