Os Hospitais, Clínicas e Laboratórios que prestam serviços na área da saúde são tributados em relação ao Imposto de Renda (IPRJ) e Contribuição Social (CSLL), ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2
É de conhecimento público que toda empresa recolhe aos cofres públicos Contribuição Social (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante total ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Pessoas que possuem deficiências físicas, debilidades ou algumas doenças incapacitantes, além de deficiências mentais, visuais e autistas, podem requerer a isenção de impostos nos âmbitos ...
Por Carolina Berton Lick em 17/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Desde o advento do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, pelo Supremo Tribunal Federal, assentou-se a tese de que o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal não integra o cálculo das ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 17/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição social conhecida como “Funrural” da pessoa física produtora rural. A presente ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
No valor do faturamento estão incluídos os valores recolhidos a título de ICMS e ISS. Assim, considerar o valor do ICMS e ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL seria onerar a empresa em patamares de recolhimento ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
A rede básica de energia elétrica, segundo definição da ANEEL, é constituída por todas as subestações e linhas de transmissão em tensões de 230 kV ou superior, integrantes de ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Costumo dizer aos meus alunos e aos meus clientes que o Direito Tributário está em cada simples objeto que olhamos, em cada relação negocial firmada, em cada estrutura comercial adotada pelas empresas. ...
Por João Santini em 15/05/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Olá Caríssimos(as), muito bom dia! Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre temas tributários atuais que irão te auxiliar no seu trabalho com a ...
Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0
Muito bom dia Nobres Colegas! Você que é um profissional atento às notícias jurídicas veiculadas nos sites especializados deve ter visto, em pelo menos um canal, a seguinte notícia: “CARF decide que ICMS compõe a base de cálculo do PIS e ...
Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Direito Tributário | Comentários: 2