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LGPD na área da saúde

I- Introdução Com a avanço dos meios de comunicação, tecnologias e a transformação digital estão em discussão aspectos relativos à Privacidade de Dados. O ciclo de vida do ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 10/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 1

Fato ou Fake sobre a Reforma Previdenciária

Fato ou Fake: Homem que nunca contribuiu para o INSS, NÃO será afetado com aumento dos cinco anos de contribuição, se fizer o primeiro pagamento antes da vigência da reforma previdenciária? ⠀É ...

Por Letícia Ribeiro em 10/11/2019 | Direito Previdenciário | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (7)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando ...

Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (6)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando ...

Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A famigerada taxa de incêndio

A Taxa de Incêndio, em nosso Estado de Minas Gerais, foi instituída pela Lei Estadual nº 14.938/2003. De lá para cá houve inúmeros julgados do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS – TJMG que ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 07/11/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

A LGPD e o vazamento de dados dos clientes da Vivo

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD ainda não está em vigor, mas os problemas que ela visa minorar estão a pleno vapor aqui no Brasil. Deixo claro que o comentário aqui não visa expor a ...

Por Mario Thiago Gomes de Sá Padilha em 06/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Os adicionais de periculosidade e insalubridade como forma de proteção ao trabalho da mulher e à maternidade

1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa, exclusivamente, abordar a situação salarial da gestante/lactante, que receba adicional de insalubridade ou de periculosidade, durante o afastamento das ...

Por Flávio Antas Corrêa em 06/11/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

Instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC

A desconsideração da personalidade jurídica é um meio de repressão à frustração da atividade executiva, caracterizado pela decretação da inoponibilidade do limite patrimonial ...

Por Stephanie Barcelos em 05/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 2

Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

Olá nobres colegas! Como é bom manter este espaço no Blog IbiJus para desenvolver discussões práticas acerca da advocacia tributária. Hoje eu quero analisar com vocês o Tema 118 do Superior ...

Por Marcos Relvas em 05/11/2019 | Direito Tributário | Comentários: 1

Ex-marido ou ex-mulher são obrigados a pagar pensão alimentícia um ao outro? Se for, por quanto tempo?

Segundo nossa lei civil, os parentes, cônjuges e companheiros podem exigir alimentos uns dos outros (art. 1.694, do Código Civil). Isso significa que o ex-marido ou a ex-mulher poderá pedir pensão ...

Por Thales Mariano de Oliveira em 04/11/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

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