A infiltração policial como estratégia inovadora de combate ao crime organizado

A infiltração policial como estratégia inovadora de combate ao crime organizado

  A consolidação do Estado Democrático de Direito garantidor dos direitos individuais e coletivos passa pela superação de entraves de toda ordem: econômicos, políticos, sociais e ...

Por Paulo Vitor Valeriano dos Santos em 04/11/2019 | Penal | Comentários: 0

A prova emprestada no CPC/15

1. Introdução O presente trabalho abordará a respeito da Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Código de Processo Civil de 2015, o qual dedica especificamente o seu artigo 372, para ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

Dos Alimentos no CPC/2015: Uma análise sobre as alterações e consequências atribuídas ao Devedor de Alimento

Dos Alimentos no CPC/2015: Uma análise sobre as alterações e consequências atribuídas ao Devedor de Alimento

Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015,  no que tange ao rito da execução de alimentos, a qual tornou-se muito mais ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

Do procedimento de liquidação de sentença à luz do Código De Processo Civil de 2015

Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, no que tange ao procedimento de liquidação de sentença. Primeiro, ...

Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

As alterações trazidas pela Lei n. 13.894/19

As alterações trazidas pela Lei n. 13.894/19

  No dia 30 de outubro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.894, responsável por alterar a Lei n. 11.3400/06 (Lei Maria da Penha) e o Código de Processo Civil, a fim de garantir direitos às vítimas de ...

Por Juliana Ayello em 01/11/2019 | Direito de Família | Comentários: 0

Gestão ambiental nas instituições de ensino superior: uma análise da Universidade Federal do Sul da Bahia

Gestão ambiental nas instituições de ensino superior: uma análise da Universidade Federal do Sul da Bahia

RESUMO Existem no mundo cerca de 140 IES que incorporam políticas ambientais na administração e gestão acadêmica, inclusive através da implantação de pró-reitorias de ...

Por Celia Regina Ferrari Faganello em 31/10/2019 | Ambiental | Comentários: 0

Princípios formais e a competência de controle da jurisdição constitucional

RESUMO O debate acerca da questão de interpretação constitucional alcança na atualidade o objetivo de desentranhar o verdadeiro sentido dos textos jurídicos normativos para designar uma doutrina coerente com o ...

Por Bárbara Torroni Giovannini em 31/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Redefinição do conceito de subordinação: necessidade de ampliação da sua abrangência?

  Resumo: A pesquisa apresenta um breve histórico da interpretação dada ao conceito da subordinação enquanto elemento caracterizador e distintivo da relação de emprego. A partir da ...

Por Paula Jaeger da Silva em 31/10/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

O Ensino Jurídico sob a ótica da Gameficação

O Ensino Jurídico sob a ótica da Gameficação

O presente estudo propõe-se a pesquisar a aplicação da Gamificação na construção do conhecimento, com foco em sua eficácia no que tange o ensino jurídico. Será abordada de ...

Por Paulo Vitor Valeriano dos Santos em 31/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Educação patrimonial no município de São Felix/BA

Educação patrimonial no município de São Felix/BA

Educação patrimonial no município de São Felix/BA[1]   Resumo: O município de São Félix, localizado no Recôncavo Baiano, entrou no ano de 2010, no rol de monumentos protegidos ...

Por Celia Regina Ferrari Faganello em 31/10/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

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