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Notícia Comentada: Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/COFINS

Ontem, dia 19/05/2020, mais uma reconhecida empresa nacional noticiou a seus acionistas o trânsito em julgado de ações relativas à recuperação de PIS/COFINS. Conforme comunicado oficial (acesse a íntegra AQUI), a empresa recuperou em uma única ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Cautelares diversas da prisão são uma alternativa à crise COVID-19 nas prisões

Desde que criadas pela Lei nº 12.403, de 2011, as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319, caput, CPP) têm sido um campo de batalha árduo para a advocacia criminal. E agora, mais do que nunca, o pleito pelo deferimento dessas medidas é ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Penal | Comentários: 0

**Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS**

Olá amigos(as), seguidores(as) e alunos(as) IbiJus! Vivemos momentos de incertezas e medos em todos os sentidos, por isso queremos compartilhar uma notícia para trazer fôlego aos contribuintes brasileiros e à advocacia especializada na ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

O Método Harvard de Negociação

Considerado como um dos mais eficazes do mundo, o Método Harvard de Negociação foi desenvolvido pelos professores William Ury e Roger Fisher. O seu diferencial é que traz ferramentas para facilitar que as partes cheguem a um resultado que seja ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 18/05/2020 | Processo Civil | Comentários: 1

Sites de turismo devem reembolsar viagem cancelada

À vista das consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus, o profissional forense vivenciará mais do que nunca o direito circulando nas veias, ante necessidade de encontrar soluções ao cenário nada agradável e singular de nosso ...

Por Helio Mendes Veiga em 13/05/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Notícia: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança curso EAD para formação de Conciliadores e Mediadores

Segundo notícia do próprio site oficial do órgão, foram abertas vagas para os Tribunais de Justiça de Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. O ministro e presidente do ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 13/05/2020 | Notícias | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Prisão domiciliar é alternativa aos regimes aberto e semiaberto em tempos de coronavírus

"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das medidas alternativas ao cárcere". Nesses termos foi o voto da Ministra Laurita Vaz ao relatar o HC ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Penal | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Prisão preventiva e pedido de revogação com base no COVID-19. O que alegar?

Olá criminalistas, sejam bem-vindos(as) à série Advocacia criminal em pílulas. Um espaço destinado no Blog IbiJus para o debate e troca de ideias sobre a prática da advocacia criminal. Inauguramos a nossa série com uma questão bastante atual, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/05/2020 | Penal | Comentários: 3

Visto para profissionais altamente qualificados em Portugal

Se você pretende pleitear um visto de residência para Portugal, este artigo aborda dicas importantes para que você identifique se a sua área de atividade pode ser considerada como altamente qualificada. O visto de residência para profissionais ...

Por Vanessa Bueno em 01/05/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Multas tributárias em época de quarentena

Com a interrupção das atividades econômicas impostas pelo Estado em face da pandemia, os contribuintes se encontram impossibilitados de auferir receitas e, em decorrência disso, estão sem condições de honrar com seus compromissos ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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