Segundo notícia publicada no portal G1, o Ministro participou de videoconferência, na qual abordou os efeitos da crise provocada pelo coronavírus. Na ocasião, defendeu a preservação dos 'meios de subsistência da população' e que a conciliação e ...
Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 02/04/2020 | Processo Civil | Comentários: 0
É verdade que estamos angustiados durante esse período de quarentena, em razão da decretação de isolamento social. Não importa a posição em que você se encontre: empregador, empregado, ambulante, profissional liberal, pai, mãe, filho(a), gerente, ...
Por Adriana Bitencourt Bertollo em 30/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0
Realizar uma análise de risco adequada pode ser a medida decisiva para a vitória ou a derrota do seu cliente. Mas quando dizer não à via processual? Quando é melhor um acordo? Quais medidas tomar – e quando – dentro de um processo? A análise de ...
Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 30/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0
Seguindo a explanação dos pressupostos subjetivos de existência do processo, fala-se da capacidade de ser parte. Tal quesito coincide com a exigência cujo conteúdo é preenchido pela legislação material. Capacidade de ser parte é a descrita pelos ...
Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Direito Processual Civil | Comentários: 0
O objetivo desse artigo é abordar de forma simples uma categoria jurídica fundamental: os pressupostos processuais. No sentido comum, não jurídico, pressuposto quer dizer aquilo que está implícito, requisito de algo, aquilo que é subentendido. ...
Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Direito Processual Civil | Comentários: 0
Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...
Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, diversas ...
Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
Tendo em vista a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Também, a da Lei nº ...
Por Felipe Dias dos Santos em 30/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
O inventário extrajudicial tem por objetivo apurar os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Normalmente, a Ação de Inventário é um processo bastante longo e burocrático, podendo durar algumas décadas. Mas você sabia que é possível ...
Por Felipe Dias dos Santos em 29/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0
A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando nisso, diversas instituições financeiras, construtoras e ...
Por Felipe Dias dos Santos em 29/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0