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Crimes de lavagem de dinheiro X Empresas Offshore

1. Lavagem de Dinheiro sob enfoque econômico A Lei n.º 9.613 de 1998, alterada pela Lei n.º 12.683 de 2012, aduz que a lavagem de dinheiro trata de uma infração penal, um gênero que engloba duas espécies: crime e contravenção. A lavagem de ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 28/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0

A determinação de isolamento social e a construção civil

Com a determinação de isolamento social, muitos empresários, em especial do ramo imobiliário, têm-se questionado acerca dos prazos para finalização de suas obras, que serão afetados em decorrência da paralisação. Igualmente, se preocupam com o ...

Por Carolina Berton Lick em 27/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Crise COVID-19: julgamento dos embargos PIS/COFINS é adiado no STF

NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo mérito, julgado em 15/03/2017, definiu a tese de que o ICMS (Imposto ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Como fazer a gestão de documentos do Condomínio

Para facilitar o controle e o acesso a informações condominiais importantes é essencial realizar gestão de documentos. Manter a Gestão Condominial em dia não é tarefa fácil, logo é preciso supervisionar de forma efetiva a documentação mensal, ...

Por Simone Gonçalves em 25/03/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

O reconhecimento da atividade do Advogado como conciliador, mediador e árbitro

A OAB nacional publicou o Provimento 196/20 que estabelece atividade advocatícia a prática de mediação, conciliação e arbitragem. Esses métodos adequados de soluções de conflitos, atualmente estão sendo grandes aliados para os advogados que ...

Por Benigna Teixeira em 24/03/2020 | Comentários: 0

Suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses: polêmica medida de enfrentamento da crise COVID-19 é revogada

Ontem noticiamos no nosso Blog IbiJus a publicação da Medida Provisória nº 927/2020, editada para disciplinar medidas trabalhistas de enfrentamento à crise COVID-19, visando, sobretudo, a preservação do emprego e da renda. Entre as medidas ali ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

COVID-19: Como ficam os prazos judiciais?

A ordem vinda do Conselho Nacional de Justiça é clara: os prazos ficarão suspensos em todos os tribunais judiciais brasileiros até o dia 30 de abril. Excluindo o STF, a Justiça Eleitoral e Arbitral, a resolução nº 313/2020 do CNJ ...

Por Paula Veit Quinan em 24/03/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Planalto reúne legislação COVID-19 para facilitar consulta

Trazemos hoje mais uma notícia para você que nos acompanha no Blog IbiJus. Ficamos gratos com a companhia por aqui. A pandemia ocasionada pelo Coronavírus é, infelizmente, uma realidade que traz impactos em setores sociais diversos: saúde, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Notícias | Comentários: 0

A situação das empresas frente a determinação de isolamento social

Prezados colegas. Conforme prometido e com o objetivo de facilitar a leitura de todos, segue a segunda parte do artigo denominado "A situação das empresas frente a determinação de isolamento social", que irá tratar acerca da suspensão de ...

Por Carolina Berton Lick em 24/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

A situação das empresas frente a determinação de isolamento social

Caros colegas, antes de adentrar no assunto que será tratado no post de hoje, eu gostaria de fazer uma reflexão. Comecei a pesquisar sobre o cenário atual, decretos, leis, medidas provisórias, para trazer para os senhores uma análise sobre as ...

Por Carolina Berton Lick em 24/03/2020 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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