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O dever da fundamentação das decisões e o CPC de 2015

Este artigo visa tratar da importância da fundamentação das decisões jurídicas no ordenamento jurídico, tendo em vista que ocasiona em uma maior segurança jurídica, bem como o ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Processo Civil | Comentários: 0

A corrupção

O termo corrupção, muito em voga em nosso meio, é de origem latina corruptus significando o ato de quebrar aos pedaços, ou decompor e deteriorar algo. Entende-se também como o resultado de subornar ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Conduta ética

Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, valores éticos, o respeito, a simpatia, a amizade, o afeto, a paciência, a ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Do Afastamento da Contribuição Previdenciária de 15% sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária.Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 31/01/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Isenção de IPTU - Imóvel atingido por catástrofe originária de condições climáticas

Considerações iniciais: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um tributo constituído pela Constituição Federal que grava a propriedade urbana. Em outras palavras, o ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 31/01/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Como ingressar na área tributária?

Muita gente ao sair da faculdade ou até mesmo depois de anos de formado, quer ingressar ou mudar para a área tributária, porém, não sabe por onde começar. O primeiro passo é estar ...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 28/01/2020 | Advocacia | Comentários: 0

Empréstimo Consignado

Diariamente, nós brasileiros, somos bombardeados com diversas ofertas de crédito através de empréstimo. Entre as várias modalidades de empréstimos disponíveis no mercado, ...

Por Simone Gonçalves em 24/01/2020 | Consumidor | Comentários: 0

A importância da proteção de dados para as empresas brasileiras

Vale lembrar que em 16 de agosto de 2020 começa a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com impacto em todos os tipos e tamanho de empresas no Brasil. A internet faz parte do dia a dia de todos, ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 20/01/2020 | Eletrônico | Comentários: 0

Estatuto da Pessoa com Deficiência na visão Constitucional

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) A Lei traz no seu artigo primeiro que é instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com ...

Por Ana Rodrigues Fabian em 20/01/2020 | Direito Civil | Comentários: 0

Nova Sistemática do ICMS

IntroduçãoCriminalizar a conduta do contribuinte, um devedor do tributo declarado e informado a administração pública, a afronta o direito fundamental estabelecido na Magna Carta, ressalvada as hipóteses ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 19/01/2020 | Direito Tributário | Comentários: 1

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