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Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

Olá caríssimos, muito bom dia! Como eu disse em uma Pílula Tributária esses dias, “ventos sopram a favor dos contribuintes brasileiros”. A cada dia, ao realizar minha rotina de estudos e ...

Por Marcos Relvas em 20/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

Olá caríssimos colegas, muito bom dia! É com muita alegria que vou utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente veiculada por diversos canais de ...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

Olá caríssimos colegas! Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de nº 152? Referida súmula, aprovada por unanimidade, ...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

Desde o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, passou-se a cogitar na exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Da revisão da Taxa diversa da SELIC para parcelamento especial estadual

Nos Estados Federados é livre a aplicação de correção monetária e juros de mora, contudo os Tribunais Superiores limitaram que tais patamares não devem superar a Taxa Selic. Nos ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 11/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

Olá caríssimos, boa noite! Quero aproveitar essa oportunidade para te trazer, de forma breve, uma notícia que acabo de averiguar. Os que me acompanham sabem que tive dias intensos de preparação e ...

Por Marcos Relvas em 02/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

A Supervalorização dos Imóveis Para Fins de ITBI

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade da exigência do Fisco Paulista no recolhimento do ICMS diferido nas operações com pescados

A Constituição Federal estabelece no artigo 146, Inciso III, que compete à Lei Federal regular matéria tributária. A Lei Estadual embasada para a cobrança do ICMS diferido nas ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial ...

Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

IRPJ e CSLL nos juros moratórios e indenizações

Há muito se discute acerca da incidência do Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Trata-se de definir se há incidência ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/08/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

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