Artigos relacionados à categoria: "Direito Tributário"

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

  Olá estimados colegas! Que alegria ter você me acompanhando aqui no Blog IbiJus! Ontem (30/10/2019) o site Conjur noticiou o seguinte: “Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de ...

Por Marcos Relvas em 31/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

A Medida Provisória do Contribuinte Legal e a possibilidade de transação de dívidas tributárias

A Medida Provisória do Contribuinte Legal e a possibilidade de transação de dívidas tributárias

  Em 16 de outubro de 2019 foi assinada a Medida Provisória nº 899/2019, que dispõe sobre a transação entre devedores e a União, sendo conhecida com Medida Provisória do Contribuinte Legal. A ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 30/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Retenção de 11% INSS - Construção Civil - Cessão de mão de obra - Subordinação

Retenção de 11% INSS - Construção Civil - Cessão de mão de obra - Subordinação

  A recente Solução de Consulta nº 5013 de 06/08/2019, da 5ª Região Fiscal da Receita Federal entende que não se sujeita à retenção de que trata o caput do art. 31 da Lei nº ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 25/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?

Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?

  Olá Nobres Colegas! Muito bom dia! Você que é um profissional atento às novidades jurídicas já sabe que a tese recuperação do PIS/COFINS (Programa de Integração Social ...

Por Marcos Relvas em 25/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Extinção da multa de 10% sobre o FGTS

Extinção da multa de 10% sobre o FGTS

  O secretário de Fazenda, divulgou ontem, a elaboração de uma Medida Provisória para extinguir o adicional de 10% sobre o FGTS. Esse valor adicional trata-se de uma espécie tributária criada em ...

Por Letícia Ribeiro em 25/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS frente à Instrução Normativa nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, da Receita Federal do Brasil

Da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS frente à Instrução Normativa nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, da Receita Federal do Brasil

  Na data de 11 de outubro de 2019, com publicação em 15 de outubro de 2019, no Diário Oficial da União, foi regulamentada a apuração, a cobrança, a fiscalização, ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Entendendo a Desoneração da Folha de Pagamento pela Lei nº 12.546/2011 e suas ulteriores alterações

Entendendo a Desoneração da Folha de Pagamento pela Lei nº 12.546/2011 e suas ulteriores alterações

Com a criação da Lei nº 12.546, de 1 de dezembro de 2011, institui-se a Desoneração da Folha de Pagamento, substituindo parte das contribuições previdenciárias da folha de salário pela ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 07/10/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

O ITBI pode incidir nos contratos de compromisso de compra e venda?

O ITBI pode incidir nos contratos de compromisso de compra e venda?

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de direitos da ...

Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

O ITBI pode incidir sobre a compra de imóveis financiados?

O ITBI pode incidir sobre a compra de imóveis financiados?

  O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 01/10/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A Cobrança Retroativa do IPTU Referente aos Imóveis Regularizados

A Cobrança Retroativa do IPTU Referente aos Imóveis Regularizados

O IPTU decorre da aquisição de propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel situado em zona urbana, sendo que a cobrança é realizada pela Fazenda Pública Municipal, cujo ...

Por Felipe Dias dos Santos em 24/09/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Artigos por Categorias