Porque não atualizar a Convenção e o Regimento Interno é prejudicial ao seu condomínio

Porque não atualizar a Convenção e o Regimento Interno é prejudicial ao seu condomínio

  Administrar um condomínio é tarefa árdua, pois engloba gerenciar diversas atividades, como as manutenções do prédio, atividades operacionais, contabilidade, etc. São ...

Por Simone Gonçalves em 10/12/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

A Justiça do trabalho e os novos modelos de negócios

A Justiça do trabalho e os novos modelos de negócios

A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu, na ação civil pública nº 1001058-88.2018.5.02.0008, que há vínculo de emprego entre a empresa Loggi e os motoboys cadastrados na plataforma, afirmando ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 08/12/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

A “Black Friday” das Dívidas Bancárias

A “Black Friday” das Dívidas Bancárias

No dia 21 de novembro de 2019, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgaram em seus sites a assinatura conjunta de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT)[1] para a ...

Por Frederico Kozlowsky em 05/12/2019 | Direito Bancário | Comentários: 0

Da ineficácia da Medida Provisória do Contribuinte Legal frente à regulamentação pela PGFN

Em 16 de outubro de 2019 foi assinada a Medida Provisória nº 899/2019, que dispõe sobre a transação entre devedores e a União, sendo conhecida com Medida Provisória do Contribuinte Legal. A presente ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 05/12/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

Jurídico para Startups

Jurídico para Startups

  Através deste texto queremos apresentar um resumo dos principais aspectos jurídicos relacionados às startups, com a intenção de oferecer aos leitores e empreendedores um panorama geral dos cuidados ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - "Minha empresa precisa se adequar?" - Sim!

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - "Minha empresa precisa se adequar?" - Sim!

  Fizemos um roteiro simples e objetivo sobre a LGPD e sua implementação, para que conheçam e saibam mais sobre essa nova lei, abarcando os seguintes tópicos: 1. A LGPD 2. Principais Conceitos e ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Diversas possibilidades de uso da mediação em conflitos empresariais

Diversas possibilidades de uso da mediação em conflitos empresariais

  A Mediação é uma técnica de solução de conflitos, na qual um terceiro imparcial atua na facilitação do diálogo e entendimento entre as partes, que constroem, por si ...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Empresarial | Comentários: 0

Da restituição do PIS e COFINS nas vendas tributadas à alíquota zero, suspensas ou isentas

A tese visa à restituição do PIS e COFINS em que são comercializados produtos à alíquota, dos quais são adiantados perante os fornecedores, tais como fretes, energia elétrica, ativo ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 02/12/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

A responsabilidade civil do médico frente às diretivas antecipadas de vontade a luz da Resolução 1995/2012

RESUMO O presente estudo trata da responsabilidade civil do médico frente às diretivas trazida no título desta pesquisa, visando esclarecer os casos nos quais exista responsabilidade civil do profissional da medicina, ...

Por Juliana Ladeia Paiva Teixeira em 02/12/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Considerações sobre a aplicação dos contratos inteligentes no Brasil

Introdução O presente artigo propõe descrever e analisar a evolução dos contratos inteligentes com ênfase em sua aplicação do âmbito financeiro. Pretende explicar como se chegou a ...

Por Nívia Quevedo dos Anjos em 29/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

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