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Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

Prezados(as) colegas, muito bom dia! Aqui estou para te passar mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706. Pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia 05/12/2019, ...

Por Marcos Relvas em 29/11/2019 | Direito Tributário | Comentários: 1

A Era do Direito Conciliatório

Defender a tese de que se está em uma “nova era” é falar sobre a ruptura – ou sobre a necessidade de ruptura – com uma ordem até então vigente. No presente texto, por ordem vigente ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 27/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

Contrato de Sociedade

De acordo com o Código Civil a sociedade é constituída por instrumento escrito, público ou particular (art. 997), que estabelece regras concernentes às relações internas (sócios x ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 27/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Regulação de preço de estacionamento é matéria de Direito Civil. Somente a União é a competente para legislar sobre a matéria, e não o Município

O Art. 245 e seus §§ 1º e 2º da Lei 8.616 de 14 de julho de 2003 (que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte), exige a cobrança fracionada nos estacionamentos de Belo ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 26/11/2019 | Direito Civil | Comentários: 0

Teoria do Safety Flare ou da sinalização direcionada

Hoje em dia a perda de tempo com problemas criados pelas empresas é o que vem esmagando a vida dos consumidores, como muito bem foi fundamentado na "teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor", obra do ilustre advogado Marcos ...

Por Juliano Lavina em 25/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Tributação de Dividendos e Debêntures

I- Introdução A atividade econômica das empresas em todo território brasileiro está longe de viver um momento de glória. Devido à imprevisibilidade do país a longo prazo e do ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 23/11/2019 | Direito Tributário | Comentários: 0

A regulamentação dos patinetes elétricos em São Paulo

A cidade de São Paulo regulamentou o uso de patinetes elétricos nas vias públicas. E a regulamentação, como é costume no Brasil, é bastante restritiva, o que pode comprometer o ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 23/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

Brasil e a regulação estatal da economia compartilhada

Na noite de 4 de abril de 2017, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei – PL 5587/16 para regular os serviços de transportes prestados por particulares por intermédio de plataformas digitais, a ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 23/11/2019 | Aperfeiçoamento Profissional | Comentários: 0

O afastamento da estabilização da tutela antecipada antecedente: o STJ e a divergência entre o agravo e a contestação

O rearranjo estrutural das tutelas provisórias no CPC/2015 não foi a única mudança que sentida na transição das legislações processuais. Dentre as mudanças sentidas – positivas ou não – destacam-se a extinção do livro das tutelas cautelares ...

Por Vinícius Marin Cancian em 22/11/2019 | Processo Civil | Comentários: 0

Considerações sobre a (im)possibilidade de caracterização do vínculo empregatício nos contratos de corretores de imóveis

Introdução Nos anos de 2011 a 2015, houve um grande crescimento no setor da construção civil no Brasil, o que levou ao aumento do número de trabalhadores exercendo a profissão de corretor de ...

Por Paula Jaeger da Silva em 20/11/2019 | Direito do Trabalho | Comentários: 0

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