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**Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS**

Olá amigos(as), seguidores(as) e alunos(as) IbiJus! Vivemos momentos de incertezas e medos em todos os sentidos, por isso queremos compartilhar uma notícia para trazer fôlego aos contribuintes brasileiros e à advocacia especializada na ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Multas tributárias em época de quarentena

Com a interrupção das atividades econômicas impostas pelo Estado em face da pandemia, os contribuintes se encontram impossibilitados de auferir receitas e, em decorrência disso, estão sem condições de honrar com seus compromissos ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Agronegócio numa sistemática tributária e econômica

Introdução O Brasil é um dos países cujo sistema tributário está dentre os mais complexos, não somente pela alta carga tributária, mas pela complexidade econômica do agronegócio. O contrato de parceria e o arrendamento rural tem sido a ...

Por Ana Luiza Vieira Santos em 28/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Consigo liminares nas ações PIS/COFINS, mesmo pendente o julgamento dos embargos?

A resposta para esse questionamento é sim! A recuperação de PIS/COFINS é a chamada Tese do Milênio, pois abriu diversos contribuintes a oportunidade de recuperar créditos tributários. Em 15/03/2017, em sede de repercussão geral, o STF (Supremo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Notícia: Sancionada a Medida Provisória do Contribuinte Legal

Segundo o site de notícias Uol/Estadão Conteúdo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Medida Provisória (MP 899/19) do contribuinte legal, que por ter tido alteração no texto durante tramitação no Congresso, foi ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 15/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Medidas econômicas aplicáveis as empresas para minimizar os impactos da pandemia

É indubitável que com a decretação do isolamento social houve um impacto demasiado na economia brasileira, acarretando em prejuízos às empresas. Para tentar minimizar estes impactos, o Governo e as instituições financeiras estipularam algumas ...

Por Carolina Berton Lick em 08/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Prorrogação e suspensão da exigibilidade dos créditos tributários durante o COVID-19

A proporção econômica e as incertezas geradas pela crise do COVID-19 têm permitido tentativas no sentido de diminuir os impactos sobre as empresas em geral. Dentre estas, a possibilidade de se prorrogar judicialmente – via Mandado de segurança – ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 03/04/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Coronavírus: Isenção do Pagamento do Imposto de Renda e Outros Tributos

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos.Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Empresarial | Comentários: 0

Coronavírus: A Suspensão do Financiamento Imobiliário

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos. Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Consumidor | Comentários: 0

Crise COVID-19: julgamento dos embargos PIS/COFINS é adiado no STF

NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo mérito, julgado em 15/03/2017, definiu a tese de que o ICMS (Imposto ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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