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Coronavírus e as medidas da PGFN

É evidente o caos que a pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) tem ocasionado na vida de todos os brasileiros, incluindo as empresas. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional

O primeiro trimestre de 2020 tem sido desafiador em diversos setores. Passamos por um crise mundial de saúde em razão da disseminação do coronavírus, cuja verificação inicial foi na cidade de Wuhan, na China, em fins de 2019. Em pouco tempo a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

A tributação do bônus ou bonificação na revenda de combustível

A bonificação é um contrato muito comum no mercado de combustíveis entre a distribuidora e o posto de gasolina. Tal bonificação nada mais é que o pagamento de um prêmio, também chamado de bônus, para que o posto revendedor conceda exclusividade ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/03/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

TUST/TUSD: novas movimentações indicam a proximidade do julgamento da tese

Olá nobres seguidores(as) IbiJus! Recebemos, diariamente, diversas manifestações de alunos(as) e ex-alunos(as) querendo saber notícias sobre o tão esperado julgamento da tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/02/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?

Olá Caríssimos(as)! Que satisfação poder compartilhar com vocês mais uma das nossas Pílulas Tributárias! Hoje eu quero esclarecer uma dúvida que tem sido recorrente em aulas e palestras. Professor, posso ajuizar uma só ação, em nome da matriz, ...

Por Marcos Relvas em 19/02/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

Do Afastamento da Contribuição Previdenciária de 15% sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária.Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 31/01/2020 | Direito Tributário | Comentários: 0

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Isenção de IPTU - Imóvel atingido por catástrofe originária de condições climáticas

Nova Sistemática do ICMS

TRF3 entende pela exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e COFINS

Associações desobrigadas da emissão de nota fiscal de serviço

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